Termos de serviço
Termos de Serviço — Pátria 22
Última atualização: Maio de 2026
Bem-vindo(a) à Pátria 22. Ao acessar nosso site e realizar compras em nossa loja, você concorda com os presentes Termos de Serviço, bem como com nossas políticas e legislações aplicáveis no Brasil.
1. SOBRE A LOJA
A Pátria 22 opera uma loja virtual destinada à venda de produtos online para consumidores finais.
Ao utilizar nossos serviços, você declara possuir capacidade legal para contratar conforme a legislação brasileira.
2. CADASTRO E INFORMAÇÕES
Ao realizar uma compra, você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo:
- Nome completo;
- Endereço de entrega;
- E-mail;
- Dados de pagamento.
Você é responsável pela confidencialidade das informações da sua conta.
3. PRODUTOS
Fazemos todos os esforços para apresentar imagens e descrições precisas dos produtos. Entretanto:
- As cores podem variar conforme a tela do dispositivo;
- Pequenas variações podem ocorrer entre as fotos e o produto real;
- Produtos podem ser alterados ou descontinuados sem aviso prévio.
Os produtos comercializados pela loja possuem caráter independente e não oficial.
Não possuímos qualquer vínculo, afiliação, parceria, autorização, patrocínio ou representação com partidos políticos, candidatos, movimentos políticos, instituições públicas, entidades governamentais ou organizações relacionadas.
A utilização de referências visuais, cores, números, frases, símbolos ou elementos associados a movimentos políticos não implica apoio oficial, endosso, licença ou autorização.
Os produtos possuem caráter artístico, cultural, humorístico, decorativo, opinativo ou de manifestação individual.
As referências visuais, cores, frases ou elementos utilizados têm caráter meramente ilustrativo, decorativo ou de manifestação individual, não representando produtos oficiais.
Todos os direitos de marcas, símbolos, nomes e elementos pertencem aos seus respectivos titulares.
4. PEDIDOS E PAGAMENTOS
Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado.
Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em casos de:
- Suspeita de fraude;
- Informações inconsistentes;
- Erro de preço ou estoque;
- Impossibilidade logística.
Caso isso ocorra, o cliente será comunicado e reembolsado integralmente.
5. PREÇOS
Todos os preços estão em Reais (BRL).
Os valores podem ser alterados sem aviso prévio, mas o preço válido será sempre o exibido no momento da compra.
Os preços podem ou não incluir frete, conforme informado no checkout.
6. FRETE E ENTREGA
O prazo de entrega é estimado e pode variar conforme:
- Região do destinatário;
- Transportadora;
- Fatores externos;
- Greves ou eventos climáticos.
Após o envio, o cliente receberá um código de rastreamento.
A responsabilidade pelo fornecimento correto do endereço é do cliente.
7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra realizada online em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
O produto deverá ser devolvido:
- Sem sinais de uso;
- Em embalagem original;
- Com acessórios e comprovante de compra.
Para solicitar a devolução:
8. PRODUTOS COM DEFEITO
Caso o produto apresente defeito ou avaria, entre em contato imediatamente pelo e-mail:
A solicitação será analisada conforme o Código de Defesa do Consumidor.
9. TROCAS E REEMBOLSOS
Após o recebimento e análise do produto devolvido:
- O reembolso será realizado no mesmo método de pagamento utilizado;
- O prazo dependerá da operadora financeira;
- Trocas dependerão da disponibilidade em estoque.
10. PRIVACIDADE E LGPD
Tratamos os dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Os dados são utilizados exclusivamente para:
- Processamento de pedidos;
- Atendimento ao cliente;
- Entrega;
- Comunicação relacionada à compra.
Não comercializamos dados pessoais.
11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site, incluindo:
- Marca;
- Logos;
- Textos;
- Imagens;
- Layout;
- Design;
é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
É proibida reprodução sem autorização prévia.
11.1 MARCAS E REFERÊNCIAS DE TERCEIROS
Eventuais referências nominativas a marcas, nomes, símbolos, expressões ou elementos de terceiros são utilizadas apenas para fins descritivos, informativos, artísticos, culturais ou de manifestação individual, sem qualquer intenção de violação de direitos.
12. USO PROIBIDO
É proibido utilizar o site para:
- Atividades ilegais;
- Fraudes;
- Violação de direitos;
- Disseminação de malware;
- Tentativas de invasão;
- Spam.
13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Pátria 22 não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias do site;
- Problemas causados por terceiros;
- Falhas de internet;
- Casos fortuitos ou força maior.
Nada nestes Termos limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
13.1 ISENÇÃO DE GARANTIAS
Exceto quando previsto em lei, os produtos e serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias adicionais expressas ou implícitas.
Nada nesta cláusula limita os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
14. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
- Código de Defesa do Consumidor;
- Marco Civil da Internet;
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme legislação aplicável.
16. CONTATO
Em caso de dúvidas:
INFORMAÇÕES DA EMPRESA
Nome Comercial: Pátria 22
E-mail: contact@1367studio.com
Endereço: SC-405, 4397 - Campeche, Florianópolis - SC, 88065-000
CNPJ: 64.797.857/0001-67